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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:59
Concurso: Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público
O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:30
Professor com doutorado no exterior consegue o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma
Certificado foi obtido nos Estados Unidos, mas, por entraves burocráticos alegados pela própria universidade americana, não foi revalidado a tempo
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:10
Aprovado em concurso público ganha direito de tomar posse mesmo sem diploma de conclusão de curso
Turma determinou que o presidente do Ibama aceitasse o certificado de comprovação de conclusão do
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:00
Candidato excluído por apresentar escolaridade acima da exigida tem posse garantida
Candidato foi impedido de tomar posse por ter apresentado diploma de Tecnólogo em Radiologia ao invés de certificado de Técnico em Radiologia
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:10
Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público
O estudante da Unir passou em concurso público antes de receber o diploma de conclusão do curso
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47
Aprovação em concurso assegura posse
Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Liminar garante posse no cargo de assistente social
Secretário não havia empossado a candida no cargo com a alegação de que na data da posse, ela não
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 20:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:54
Estudante não pode tomar posse se edital prevê diploma
No prazo fixado para a posse, Gonçalves ainda não havia concluído o curso de geografia nem colado
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Ministro afirmou que atrasos de ordem burocrática não podem inviabilizar um direito e concedeu posse do cargo público a professora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:13
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:05
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:59
Assegurada a candidata de nacionalidade estrangeira vaga no cargo de professor adjunto
A exigência de diploma estrangeiro revalidado não pode servir de empecilho à posse quando a não
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:14
Administrativo. Exame da OAB. Diploma. Certificado de Graduação. Inscrição.
Provimento 109/2005 do conselho federal da OAB. Legalidade. Situação fática consolidada.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:20
Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:10
Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil
cargo de Educador Infantil do Quadro de Pessoal do Município de Natal, para o qual fora previamente aprovada em concurso público.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:10
Comprovação do nível de escolaridade é exigível no momento da posse em cargo público
?O diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público?, dispõe a súmula
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
repetitivos, a "possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, segundo o edital
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:49
Nível de escolaridade superior ao exigido em concurso público não impede nomeação
Ela teve sua posse negada por não possuir certificado de conclusão de curso de técnico em farmácia, mas alega ser bacharel em farmácia e bioquímica